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O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou nesta quarta-feira (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior….
A decisão foi baseada na Reforma Trabalhista Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transformou-se em dor de cabeça inesperada para o vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da empresa e autor do processo. Ele ingressou na Justiça em 2016 queixando-se, entre outras coisas, de reduções salariais irregulares e…
No último sábado (04/05) nossos instrutores Fabricio Marcilio e Willian Dordet capacitaram mais uma turma de colaboradores da empresa Alumasa, parceira da 2M. Ao todo 10 alunos participaram dos módulos teórico e prático, do Curso de Trabalho em Altura – NR 35. Todos, sem exceção, realizaram as provas de Resgate do Solo, Auto Resgate, Prática…
Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante ‘apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher’. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) nesta terça-feira (30) para suspender dispositivo da reforma trabalhista que admite em algumas situações o trabalho de…
