Decisão do Tribunal Superior do Trabalho reforça a importância da segurança no trabalho e reconhece o impacto devastador de acidentes no ambiente de trabalho.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em R$ 650 mil o valor total da indenização destinada a um eletricista que sofreu um grave acidente de trabalho em janeiro de 2019, resultando em paraplegia irreversível. A indenização inclui R$ 400 mil ao trabalhador, R$ 150 mil à esposa e R$ 50 mil para cada um dos dois filhos.

O acidente ocorreu enquanto o eletricista realizava a manutenção de linhas telefônicas, momento em que recebeu um choque elétrico e caiu de uma altura de seis metros. As sequelas permanentes incluem dependência de cuidados médicos constantes, uso de sonda e fraldas, além da perda total de autonomia física. Após 100 dias de internação, o trabalhador foi liberado, mas sua qualidade de vida e de sua família foram drasticamente impactadas.

Impacto familiar e responsabilidades

A esposa, também professora, destacou as mudanças profundas na dinâmica familiar, assumindo a dupla carga de trabalho e os cuidados com o marido. A empresa, no entanto, alegou negligência do trabalhador, sustentando que os protocolos de segurança não foram seguidos e contestando o direito da esposa e dos filhos às indenizações.

Evolução do caso

Inicialmente, a empresa foi condenada ao pagamento de pensão vitalícia e de R$ 55 mil em danos morais ao trabalhador, além de valores menores para a esposa e os filhos. Insatisfeita com a decisão, a família recorreu ao TST, que, considerando o impacto das sequelas, elevou os valores das indenizações.

Segundo o ministro Agra Belmonte, relator do caso, o acidente violou gravemente a dignidade do trabalhador e afetou profundamente sua estrutura familiar. A decisão reforçou o entendimento de que as indenizações devem ser proporcionais aos danos físicos, emocionais e sociais sofridos.

Reflexões sobre segurança do trabalho

O caso evidencia a necessidade de políticas mais rigorosas em relação à segurança ocupacional. Situações como essa reforçam a importância de treinamentos, equipamentos de proteção adequados e fiscalização efetiva para prevenir tragédias que comprometem vidas e famílias.

A decisão unânime do TST estabelece um precedente significativo no reconhecimento dos impactos físicos e psíquicos de acidentes laborais, além de seu reflexo no núcleo familiar.